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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 11:23
A importância da igualdade salarial entre homens e mulheres
Por Mariana Saroa de Souza.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 17:40
Homens terão 120 dias de licença em caso de adoção
Os pais sozinhos também terão direito a receber o chamado salário-maternidade, pago pelo governo durante o período de licença
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 13:10
Confirmada condenação de homens que assaltaram serralheria no Abraão
O TJ manteve a condenação dos dois acusados envolvidos em um assalto que prejudicou em cerca de R$ 8 mil reais a serralheria, além de lesar os clientes do estabelecimento
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 18:30
TJRS nega, por maioria, habilitação de casamento entre homens
, por dois votos a um, o pedido para que dois homens fosses considerados habilitados ao casamento civil.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 12:59
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 12:03
Tribunal de Justiça de São Paulo condena acusados de tráfico interestadual de drogas
Homens foram presos com 317 quilos de cocaína.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 18:00
Grevistas vão responder na Justiça por impedir trabalho de garis
Três homens foram detidos por atentado contra liberdade do trabalho
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 14:22
Intervalo do artigo 384 da CLT aplica-se a homens e mulheres
Homens e mulheres devem ser iguais em direitos e obrigações
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:13
Caso Abílido Diniz: saiba quais impostos incidem sobre grandes fortunas
Recentemente, com a morte do empresário Abílio Diniz, uma das maiores fortunas do país, estimada em US$ 2 bilhões, vai precisar ser dividida entre os familiares. A herança bilionária do fundador do Grupo Pão de Açúcar traz à tona o tema da tributação sobre doações e heranças
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 14:55
Grandes Lagos: Dois são condenados por suborno de testemunhas
O juiz federal Jatir Pietroforte Lopes Vargas, da 1ª Vara Federal em Jales/SP, condenou Alfeu Crozato Mozaquatro e Mario Guioto Filho a quatro anos, quatro meses e 15 dias de prisão em regime semiaberto e à pena pecuniária.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 15:24
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 16:55
UM PASSO ATRÁS, DOIS À FRENTE...
“Quando o roubo se torna um meio de vida para homens vivendo em sociedade, eles criarão para si ao
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 12:26
Três homens são condenados por tráfico internacional de armas
Eles foram presos em flagrante, em julho deste ano, em Bagé.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 15:05
Mantida condenação de três homens acusados de latrocínio e estupro
Penas variaram entre 32 e 44 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 12:38
Tribunal de Justiça condena dois homens pelo crime de latrocínio
Penas são de 24 e 30 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 17:45
TJ mantém condenação de homens que tentaram subornar policiais
A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direito: prestação de serviços à comunidade por dois anos e pagamento de um salário mínimo em favor de entidade pública ou privada com destinação social
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 10:00
Pela primeira vez, casal de homens consegue licença maternidade
Direito não foi conseguido por batalha jurídica, mas por medida administrativa
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2014 - 17:13
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 15:00
Quatro homens são condenados por latrocínio em sítio
Crime aconteceu em Rio Piracicaba (região Central); vítima tinha 75 anos de idade
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 12:50
Justiça converte em casamento união estável entre dois homens
O MP manifestou-se quanto à impossibilidade de deferir a conversão, mas o juiz decidiu pelo direito do casal homoafetivo de ter sua relação oficializada